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VISITA DO GENERAL MOURÃO AO ESTANDE DA FRATELLI

A Fratelli Industria estará presente na Fenasoja de 28 de abril à 08 de maio de 2022.

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Projeto de Lei rebate proposta da Aneel de taxar setor de energia solar em mais de 60%. Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, irá definir o rito adequado para dar celeridade à tramitação.

Com retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, após o fim do recesso parlamentar, o tema da energia solar ganha força na Casa. O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) irá apresentar nos próximos dias projeto de lei que cria um marco legal para o setor. A proposta é mais uma ação do Parlamento contra a Resolução 482 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que visa promover a taxação do setor em mais de 60% e pode inviabilizar o desenvolvimento da energia solar no país.

O texto com as mudanças nas regras de regulação está pronto e aguarda apenas a sinalização do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, sobre qual rito regimental mais adequado. De acordo com Andrada, o objetivo é dar celeridade à tramitação do projeto e uma das possibilidades é apresentá-lo como substitutivo para votação no Plenário da Casa.

O deputado adiantou que o projeto prevê a continuidade dos benefícios para os produtores que já têm painéis fotovoltaicos instalados. Já as novas instalações ficam com os incentivos atuais, sem nenhuma mudança, até o fim de 2021. A partir de janeiro de 2022, a geração distribuída entra em um processo de diminuição gradual dos estímulos.

O PL propõe um aumento ordenado da cobrança pelo uso da rede das distribuidoras. A ideia é fixar um pagamento de 10% da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) a partir de 2022, que subiria a cada biênio. Após completar dez anos, atingiria a cobrança cheia.

Segundo o deputado, que também é relator da Comissão Especial do Código Brasileiro de Energia Elétrica e coordenador da Frente Parlamentar Mista de Energia Limpa e Sustentável, o projeto de lei visa proporcionar segurança jurídica aos contratos já firmados e atrair os investidores em energia limpa, renovável e mais barata, além de democratizar o uso da energia solar.

“O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo, com cerca de 37%. A proposta da Aneel propõe mais de 60% de taxação sobre esse setor, o que é inviável e afasta os investidores. A agência presta um desserviço ao inibir o desenvolvimento da energia solar em um país com grande potencial. É fundamental que o setor de energia tenha um marco legal que seja claro e promova a segurança jurídica”, afirmou.

O deputado foi um dos convidados da entrevista realizada nesta terça-feira (4), em Brasília, com o presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída), Carlos Evangelista. O encontro debateu o futuro da Geração Distribuída no Brasil e contou também com a presença da analista de conservação do WWF Brasil Alessandra Mathyas e do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O senador é a favor da rápida tramitação do projeto e acredita que após aprovação na Câmara, a proposta também seja bem recebida no Senado, pois atende as demandas urgentes da sociedade ao proporcionar mais segurança normativa para os empresários e investidores no setor, além de promover a diminuição dos custos da energia no país e a geração de empregos para a população.

“Taxar o setor de energia solar é remar contra a modernidade. O incentivo à produção de energia limpa e renovável em um país com grande potencial como o Brasil é fundamental. Tanto que a questão tem adesão pessoal do presidente Bolsonaro, com constantes manifestações de apoio ao setor de energia solar”, lembrou Major Olímpio.

Em janeiro, o presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou a favor da taxação zero sobre o setor de energia solar. Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, também sinalizaram posição contrária à proposta de tributação da Aneel.

NÙMEROS DA GD

Desde o início da operacionalização da Geração Distribuída no Brasil, em 2012, já foram investidos R$ 7 bilhões no setor com a geração de mais de 100 mil empregos diretos. O cálculo de impacto na economia de consumo é da ordem de R$ 1,5 bilhões ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035, segundo previsão das entidades representativas.

Apesar dos números apresentarem crescimento, a GD ainda é incipiente e representa apenas 1% da geração de energia no país. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia. O setor é formado, em grande parte, por pequenas empresas e microprodutores residenciais que adquiriram a tecnologia de painéis fotovoltaicos para consumo próprio.

Além dos benefícios sociais e ambientais a energia solar apresenta impacto positivo na economia, com redução de perdas e de custos, tornando o sistema elétrico mais eficiente. Apenas no mês de novembro, por exemplo, a produção de energia solar em forma de Geração Distribuída apresentou uma redução de custo da ordem de R$ 66 milhões para o sistema elétrico brasileiro.

Foram raras as vezes em que uma proposta no setor elétrico causou tanta mobilização do País, como a observada nas últimas semanas no debate sobre mudanças regulatórias da geração distribuída. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou sua proposta preliminar, que sugere uma cobrança de até 60% sobre a energia elétrica injetada na rede pela geração distribuída, a sociedade não se furtou em assumir uma posição clara e firme sobre a questão.

Em praticamente todas as regiões do País, consumidores, personalidades, lideranças políticas, especialistas, empresários e jornalistas têm se mobilizado em defesa da liberdade do cidadão de gerar e consumir a própria eletricidade renovável em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Talvez, apenas o “apagão”, vivenciado pela sociedade em 2001, tenha causado uma sensibilidade e provocado um engajamento tão marcante da sociedade, como o que se observa neste momento.

A explicação a esta forte movimentação, acompanhada de amplo descontentamento da sociedade, está no visível desequilíbrio da proposta de mudança regulatória apresentada pela Aneel no dia 15 de outubro de 2019. Em especial, pelo fato dela desconsiderar importantes benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica em prol da sociedade brasileira. Por meio de uma mudança profunda e bastante negativa da metodologia utilizada para avaliar o valor que a geração distribuída agrega à sociedade, o regulador passou a considerar que a modalidade traz poucos benefícios à sociedade, mudando o foco de sua avaliação para os custos.

Trata-se de uma análise incompleta, já que a geração distribuída solar fotovoltaica agrega amplos benefícios ao País. Os ganhos vão desde aqueles específicos ao setor elétrico e aos consumidores, como a postergação de investimentos em novas usinas de geração, linhas de transmissão e infraestrutura de distribuição, a redução de perdas elétricas ao sistema, o alívio na operação das redes pelo efeito vizinhança, a diversificação da matriz elétrica e o aumento da segurança de suprimento, entre outros. Adicionalmente, há também os relevantes ganhos econômicos e sociais, com a geração de emprego e renda, o aumento de competitividade do setor produtivo, o alívio no orçamento familiar e de governos e o aumento da arrecadação pública. Há também os conhecidos ganhos ambientais, como a redução de emissões de gases de efeito estufa, redução de emissão de poluentes prejudiciais à saúde, alívio sobre os recursos hídricos cada vez mais escassos, redução da necessidade de terras para a instalação de usinas de geração de energia elétrica, já que telhados, fachadas, estacionamentos e outras áreas já construídas são aproveitadas para gerar eletricidade a partir do sol. Há ainda diversos outros benefícios estratégicos que, somados, superam, em muito, quaisquer eventuais custos decorrentes da geração distribuída.

Embora este seja um momento oportuno para debater as regras da geração distribuída, o processo de mudança regulatória, prevista para entrar em vigor já em 2020, começou muito antes do tempo. Antes mesmo do próprio mercado se desenvolver e alcançar a maturidade de um segmento econômico consolidado no País. Os números evidenciam com clareza esta situação: há atualmente apenas 170 mil usuários de geração distribuída solar fotovoltaica, num universo de mais de 84,4 milhões de consumidores cativos atendidos pelas distribuidoras de energia elétrica, ou seja, apenas 0,2% do total. São brasileiros e brasileiras que acreditaram no atual modelo regulatório e que, de certa forma, estão ameaçados por uma eventual mudança severa e desequilibrada na regulação.

O recomendável é que mudanças às regras sejam planejadas para ocorrerem apenas quando atingirmos 5% do atendimento da demanda com a geração distribuída, como nos ensinam as boas práticas de mercados internacionais de sucesso no setor. Muitos destes mercados, por sinal, já ultrapassaram as marcas históricas de 1 milhão ou até mesmo de 2 milhões de sistemas operacionais em seus territórios. Ainda estamos muito longe disso.

O Brasil possui menos de 136 mil sistemas de geração distribuída solar distribuída, frutos da livre iniciativa e do empreendedorismo de consumidores, empresários e investidores que acreditaram no potencial transformador desta tecnologia, considerada uma das mais promissoras do setor elétrico mundial. Outro destaque importante: o mercado é descentralizado, com pelo menos um sistema presente em 70% dos municípios brasileiros. As empresas também estão por todo o Brasil: são mais de 12 mil pequenos negócios, espalhados por todas as regiões do território brasileiro, beneficiando o País de Norte a Sul. Estas empresas agregaram, de 2012 até 2018, dezenas de milhares de postos de trabalho ao mercado, mesmo em anos de crise econômica. Só em 2019, serão mais 30 mil novos empregos de qualidade gerados pelo segmento.

Espera-se, portanto, que a agência reguladora cumpra o seu dever legal de promover decisões de equilíbrio ao setor elétrico. Isso inclui a geração distribuída a partir de fontes renováveis, em forte sintonia com os interesses da sociedade brasileira. É preciso evitar retrocessos econômicos, sociais e ambientais, sob pena de fechamento de empresas, perda de credibilidade do mercado e fuga de novos investimentos e empregos. Para tanto, faz-se necessário ajustar as premissas e incorporar os benefícios deixados de fora da análise da Aneel, imprescindíveis que são para o futuro do nosso País.

*Rodrigo Sauaia é CEO da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar); Ronaldo Koloszuk é presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar)

As recentes manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro em favor da energia solar, apoiadas pelas principais lideranças políticas do País, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, estão diretamente alinhadas com o anseio de 93% da população brasileira, que deseja gerar em casa a eletricidade barata, limpa e renovável de que precisa (fonte: Ibope Inteligência, 2019).

Fica, portanto, cada vez mais evidente o papel estratégico da energia solar para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Brasil, trazendo mais liberdade de escolha aos consumidores, empresários e produtores rurais brasileiros.

Não é para menos: quando se incorpora corretamente na análise os benefícios proporcionados pela tecnologia fotovoltaica, seus ganhos para os consumidores e a sociedade brasileira, tanto no setor elétrico quanto em outras áreas fundamentais da vida moderna, tornam-se palpáveis, até mesmo para quem não acompanha a fundo os temas técnicos do segmento.

Com base em dados oficiais dos órgãos de governo, estima-se que, para cada R$ 1 investido em sistemas fotovoltaicos de pequeno e médio portes usados para abastecer residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos, o setor devolve mais de R$ 3 em ganhos elétricos, econômicos, sociais e ambientais aos brasileiros.

O cálculo foi feito pela ABSOLAR a partir dos dados de investimentos realizados na área desde 2012, levando em consideração os incrementos de arrecadação dos governos federal, estaduais e municipais decorrentes desses aportes e a geração de novos empregos e renda no País com os negócios e projetos desenvolvidos no período, entre outros. Tais atributos, no entanto, foram deixados de fora das contas feitas tanto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto pelo Ministério da Economia.

Desde 2012, os consumidores brasileiros já investiram mais de R$ 10 bilhões em sistemas de energia solar na geração distribuída. Estes investimentos privados, feitos diretamente pela população e independentes de licitações ou leilões dos governos, acrescentaram ao Brasil uma potência de mais de 1,9 gigawatt (GW), espalhado por mais de 70% dos municípios brasileiros. Só em 2019, o segmento criou uma média de 92 postos de trabalho por dia no País, uma verdadeira locomotiva de novos empregos e oportunidades, trazendo renda e alento a milhares de brasileiros que estavam fora do mercado formal. No acumulado, já são aproximadamente 100 mil trabalhadores solares.

Dentre seus benefícios, a geração distribuída solar fotovoltaica ajuda a aliviar a operação da matriz elétrica brasileira, com economia da preciosa água dos reservatórios das hidrelétricas e com redução do uso de termelétricas caras e poluentes. Como resultado, diminui os gastos mesmo daqueles consumidores que nunca investiram nesta tecnologia, em um claro exemplo de ganha-ganha.

Importante lembrar que o dinheiro economizado na conta de luz dos consumidores com energia solar é reinserido no mercado e ajuda a movimentar os setores de comércio e serviços, aquecendo a atividade econômica local. É surpreendente, portanto, que o Ministério da Economia não tenha feito uma conta sequer sobre estes e outros benefícios estratégicos para a economia do nosso País. Ficam as indagações: por que apresentar a conta incompleta? A quem isso interessa?

No aspecto da sustentabilidade, graças ao baixo impacto ambiental da tecnologia solar fotovoltaica, o País evitará a emissão de 75,38 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera até 2035, caso as regras atuais da geração distribuída sejam mantidas. Adicionalmente, reduzirá a emissão de poluentes danosos ao clima, à qualidade do ar e à saúde, contribuindo para aliviar gastos ao sistema público de saúde, custeados pelos impostos da nossa sociedade.

O próprio módulo fotovoltaico (ou painel solar), principal equipamento do sistema, é quase tão reciclável quanto uma latinha de alumínio: segundo a PV Cycle, entidade independente responsável pela reciclagem de equipamentos fotovoltaicos no setor, até 96% do módulo pode ser recuperado e reaproveitado em novas atividades produtivas. Para as latinhas de alumínio, o índice é de 97%. Adicionalmente, graças ao privilegiado recurso solar do Brasil, um módulo fotovoltaico instalado aqui produzirá 17 vezes mais energia durante sua operação do que aquela usada para fazê-lo. Ou seja, em menos de 1,5 ano de operação, a energia gerada pelo equipamento, que possui vida útil de mais de 25 anos, quita a consumida no seu processo de fabricação. Um grande superávit energético.

Infelizmente, parte do atual debate ficou prejudicado por um alarmismo desproporcional, que tomou a forma de números e análises estatísticas incompletas e parciais, que complicam o entendimento do assunto pela sociedade brasileira. Esta abordagem tem sido usada por alguns grupos econômicos ligados às distribuidoras de energia elétrica, preocupadas em proteger seus monopólios de concessão e suas receitas sobre os consumidores cativos.

Importante destacar que, quando se parte de premissas incompletas, o diagnóstico e as conclusões também serão precários, prejudicando o atingimento de uma resolução adequada, justa e que traga o valor e os resultados esperados pela sociedade. Neste cenário, é preciso redobrar a atenção. A ABSOLAR projeta que a geração distribuída solar fotovoltaica poderá acrescentar mais de R$ 13,3 bilhões em benefícios líquidos, já descontados todos os custos, para os consumidores do setor elétrico até 2035. Os benefícios incluem ganhos pela energia evitada, diminuição de perdas de transmissão e distribuição e postergação de investimentos em novas usinas de geração, linhas de transmissão e infraestrutura de distribuição, entre outros.

O saldo, portanto, é amplamente positivo, demonstrando que a energia solar fotovoltaica deveria ser incentivada no Brasil.

Valorizar corretamente todos os benefícios da geração distribuída solar fotovoltaica é o caminho mais honesto e coerente para um País que espera crescer de forma sustentável no curto, médio e longo prazos. Se o Brasil almeja um protagonismo maior no cenário econômico mundial, precisamos valorizar e aproveitar nossas riquezas e potencialidades, para elevar a Nação, e principalmente nossos cidadãos, ao mesmo patamar das demais lideranças mundiais.

É chegada a hora, portanto, do Brasil fazer as contas completas e construir um marco legal transparente, estável, previsível e justo, que desfaça a insegurança jurídica que paira sobre o mercado solar fotovoltaico e que reforce a confiança da sociedade em um futuro com mais liberdade, prosperidade e sustentabilidade.

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Na tarde da última quinta-feira, dia 19, os técnicos do Ministério da Defesa, Coronel do Exército, Luis Felipe Fernandes, e o Tenente Coronel da Aeronáutica, Lauri da Silva, estiveram reunidos no auditório do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rosa com empresários do setor onde na oportunidade explanaram sobre os trâmites para que uma empresa seja inserida como fornecedora ou prestadora de serviços para o Ministério da Defesa. A reunião também contou com as presenças do prefeito Alcides Vicini, da Presidente da Associação Comercial, Industrial, Serviços, e Agropecuária (Acisap), Cicília Liberali Paes e representantes do 19ºRcmec.

Os técnicos destacaram que ficaram impressionados com a qualidade da mão de obra, poder de produção e alto nível tecnológico das empresas visitadas. O Tenente Coronel da Aeronáutica, Lauri da Silva destacou que o polo industrial de Santa Rosa detém todas as condições de ser um grupo aglomerado “Cluster logístico” que irá conter algumas empresas estratégicas de defesa com potencial fornecimento de peças, serviços e acessórios para as forças armadas como também vir a ser um polo industrial com potencial de exportação de produtos de defesa no qual abrange vários segmentos que não necessariamente tem aplicação direta nas forças armadas, mas, são considerados importantes e estratégicos para a defesa nacional e Santa Rosa apresentou todas as condições para contribuir conforme a demanda do país.

O Tenente Coronel da Aeronáutica, Lauri da Silva, ressaltou que no atual momento é necessário cautela até mesmo para não gerar expectativas, no entanto, enalteceu o potencial no tange as áreas de componentes, fabricação de peças, e fornecimento de energia. Para o Coronel a partir de agora será necessário realizar um trabalho mais consolidado no Ministério da Defesa em Brasília para dar seguimento em futuras articulações. Nesse aspecto, a Presidente da Associação Comercial, Industrial, Serviços, e Agropecuária (Acisap), Cicília Liberali Paes, sugeriu a criação de uma comissão cujo objetivo será manter a aproximação consolidada em Santa Rosa através da visita dos técnicos.

O Coronel do Exército, Luiz Felipe, salientou que ao chegar em Santa Rosa percebeu a grande concentração agrícola e isso para uma impressão que a principal arrecadação da região é oriunda da agricultura, porém, segundo ele, a fonte de renda é comercial, industrial e serviços, e pelas visitas realizadas nas empresas, o Coronel afirmou que identificou o grande potencial em qualidade, recursos humanos, produtos, e a capacidade produtiva industrial estando credenciada a ser futuramente inserida na lista de empresas parceiras no Ministério da Defesa.

O Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rosa, Iraucio Amorin, acrescentou que os técnicos trouxeram para os empresários o conhecimento sobre como funciona o Ministério da Defesa, aliada a uma oportunidade que começa a ser viabilizada mesmo que o caminho ainda seja longo para haver realmente uma aproximação cujo objetivo será inserir a cidade conforme a demanda das forças armadas e consequentemente do Ministério da Defesa. Já o empresário Moacir Locatelli se mostrou entusiasmado e ressaltou que através da vinda dos técnicos, a cidade de Santa Rosa entrou em um cenário diferenciado onde novas possibilidades serão abertas com a influência direta do Ministro Osmar Gasparine Terra, que através de muitas articulações estará em visita a cidade acompanhado pelo Ministro da Defesa Raul Jugmann, fato que culmina de forma positiva para o incremento do setor metal mecânico local e regional.

Links úteis: Santa Rosa (RS), 20/10/2017

Os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, se reuniram nesta sexta-feira com lideranças empresariais do Rio Grande do Sul, para tratar de pauta conjunta com objetivo de fortalecer a indústria nacional de defesa. (Veja mais…) “O Ministério da Defesa está buscando integrar as cadeias produtivas tradicionais a uma produção mais associada à nossa Base Industrial de Defesa”, explicou o ministro Raul Jungmann. Ministro Osmar Terra propõe parceria para a criação de um polo industrial de defesa no RS

Imagem: Entrega da cópia do TCC na Fratelli ao Sr. Moacir Locatelli “Para a realização e viabilização deste trabalho de conclusão de curso, contei com o apoio da Fratelli Energias Renováveis e Metalurgia, a qual disponibilizou material sobre sistemas de energia solar fotovoltaica, bem como um técnico para sanar as dúvidas em relação ao tema.

O estudo foi realizado em acompanhamento a dois clientes que adquiriram na Fratelli equipamentos que permitem a captação da energia do Sol através de painéis solares fotovoltaicos e que posteriormente é transformada em energia elétrica, ambos gerando abatimento da conta de energia de uma residência e um empreendimento comercial.

Em relação à metodologia, foi feita análise da viabilidade econômico-financeira da implementação dos sistemas como alternativa de redução de custos e de diversificação, tendo sido pesquisados dois cenários de diferentes investimentos e o retorno esperado para cada um deles. Assim, realizou-se uma pesquisa exploratória, com análise do payback , descontado o valor presente líquido e a taxa interna de retorno. Diante disso, os resultados revelaram que a implantação de energia solar fotovoltaica como alternativa para redução de custos e de diversificação energética será viável analisando os dados projetados, o valor do investimento, e seu tempo de retorno esperado.

Enfim, agradeço a Deus, à Fema por ter me proporcionado grandes momentos de aprendizado e experiências novas, agradeço a Fratelli Energias Renováveis e Metalurgia, que me abriu as portas para elaboração do meu TCC em especial ao Sr. Moacir Locatelli, que com seu vasto conhecimento e generosidade me estimularam a fazer um bom trabalho de conclusão de curso.”

Leila Hubner

Acadêmica Ciências Contábeis FEMA – Santa Rosa

“Foi com muito prazer que abrimos as porta das Fratelli para que a Leila pudesse obter dados suficientes que embasassem a realização do seu TCC do Curso de Ciências Contábeis na FEMA.

O trabalho dela buscou defender a viabilidade de sistemas fotovoltaicos considerando dois exemplos já implantados e em funcionamento. O primeiro caso defendido foi o retorno do investimento de um posto de gasolina (comercial) em Giruá e o segundo foi a instalação de uma residência em Santo Cristo. Ambos tiveram a análise das contas dos anos de 2015 e 2016 e o retorno real na conta de energia, com os dados avaliados com e sem o sistema.

Foi ainda feito um comparativo do valor real de investimento, consideradas as taxas de rendimento do dinheiro em poupança e a rentabilidade do dinheiro investido em um sistema completo. Ambos os clientes concordaram em ceder os dados para estudo e receberam uma cópia da análise, o que lhes trouxe ainda mais segurança no acerto da decisão que tomaram ao implantarem os sistemas de energia solar fotovoltaica. Esta análise de dados nos auxiliou na calibração do software de projetos e na articulação das vendas, eis que abriu uma referência teórica para consultas futuras e estudos de caso.

Agradecemos à Leila pela confiança e parabenizamos pela dedicação e iniciativa em avançar nos estudos sobre os aspectos econômicos neste tema tão atual, que certamente abarcará um número bastante expressivo de residências e áreas empresariais neste ano de 2017! Os estudos desenvolvidos pela Aneel estimas grandes avanços na utilização desta forma de geração de energia para os próximos anos.

Além de beneficiar a natureza, a crescente demanda por mais energia, obrigará a humanidade a buscar outras fontes viáveis de geração. Parabéns, Leila, pela visão inovadora, isto é digno de muitos elogios a você e ao corpo de professores que estão mostrando um mundo melhor e desejado por todos.” MOACIR A. LOCATELLI Sócio-administrador Fratelli Energias Renováveis e Metalurgia